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MARCELO CARVALHOPlataforma de cursos

Termos de uso.

Texto-base para revisão jurídica antes do lançamento comercial.

1. Objeto

A plataforma oferece cursos online produzidos por Marcelo Carvalho. Ao criar uma conta você concorda com estes termos.

2. Conta

O acesso é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha segura. Contas podem ser suspensas em caso de uso indevido, compartilhamento de acesso ou fraude.

3. Acesso aos cursos

O acesso pode decorrer de matrícula gratuita, compra avulsa, assinatura ativa ou concessão da administração, com o prazo informado na página do curso e no checkout. O cancelamento de uma assinatura não afeta compras avulsas válidas.

4. Pagamentos

Pagamentos são processados pelo Mercado Pago. O acesso é liberado somente após a confirmação do pagamento pelo provedor. Assinaturas pré-pagas não são renovadas automaticamente.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos são protegidos por direitos autorais. É proibido copiar, gravar, redistribuir ou revender aulas e materiais.

6. Certificados

Certificados de cursos livres são emitidos após o cumprimento dos critérios do curso e podem ser validados publicamente pelo código. Certificados emitidos indevidamente podem ser revogados.

Dúvidas: fale conosco.